Os juristas receberam a Medalha da Ordem das Araucárias, no grau Comendador, um tributo aos que se dedicam ao aprimoramento da Justiça do Trabalho. A solenidade, conduzida pela presidente Altino Pedrozo dos Santos, aconteceu na sede da Justiça do Trabalho paranaense, em Curitiba, e reuniu autoridades e familiares dos homenageados.
Em seu discurso, o desembargador Altino Pedrozo dos Santos lembrou o início de sua própria carreira como juiz substituto. Há 26 anos, o magistrado foi indicado para a 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba, cuja titularidade era exercida pelo “já célebre” professor Manoel Antonio Teixeira Filho. “Aquela designação representou para mim uma abençoada oportunidade. É um novo e imenso privilégio recepcionar e saudar neste plenário o homem que escreveu tão belas páginas da jurisprudência desta Casa, que inspirou tantas reflexões jurídicas, que influenciou, até aqui, três gerações de magistrados, procuradores, advogados e estudantes”.
O professor Manoel Antonio revelou com emoção a alegria de retornar ao TRT-PR para a homenagem, 14 anos após a aposentadoria. “Tive a honra de pertencer a este Tribunal, que sempre se destacou pela eficiência de suas gestões e vanguardismo jurídico”. O jurista afirmou que, ao longo de sua carreira, teve várias oportunidades de tentar uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho, “mas recusei todas elas, porque eu tinha um projeto de vida, que era ficar nesta região". "Este Tribunal foi o rio da minha aldeia, onde na verdade sempre me senti bem”, finalizou o professor, citando o escritor português Fernando Pessoa.
O diretor da Escola Judicial, desembargador Célio Horst Waldraff, apresentou o segundo homenageado. O professor Antonio Baylos Grau, disse o diretor, tem exercido grande influência sobre magistrados do trabalho de todo o País, que foram seus alunos nos cursos de mestrado na Espanha. “Há poucos estrangeiros que tiveram tamanho peso sobre a formação de magistrados brasileiros”.
“Esse tributo é um ato de amizade resultante de um intercâmbio de cultura jurídica que há muito tempo vem acontecendo entre brasileiros e espanhóis”, ressaltou o professor Antonio Baylos Grau. O jurista afirmou que a comenda é uma homenagem a todos os envolvidos nesse intercâmbio, e disse estar muito feliz por conhecer Curitiba e rever tantos amigos que, em diversas ocasiões, ele teve a honra de recepcionar na Espanha.
Após a solenidade, o jurista recebeu o título de professor honorário das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). O título foi entregue pelo diretor-geral da instituição, Jairo Marçal, e pelo professor Wilson Ramos Filho. Na sequência, o jurista proferiu palestra sobre Direito do Trabalho e globalização. O professor falou sobre a globalização, não apenas no sentido financeiro ou da perda dos poderes dos Estados e dos Sindicatos, mas também como uma oportunidade de abertura de um espaço internacional de direitos.
Na mesa de honra estavam o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, juiz José Aparecido dos Santos, o representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, procurador Iros Reichmann Losso, e, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, professor Wilson Ramos Filho.
Breve curriculum dos homenageados
Manoel Antonio Teixeira Filho
Advogado. Foi juiz do Trabalho TRT 9ª Região. Professor do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito de Curitiba. Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale; do Instituto dos Advogados do Paraná; da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Autor de 21 livros sobre Processo do Trabalho, de Coleção de opúsculos sobre Processo do Trabalho, de Curso Completo sobre Processo do Trabalho e de Coleção de Cadernos sobre Processo Civil, além de diversos artigos publicados em revistas especializadas.
Antonio Baylos Grau
Doutor pela Universidad Complutense de Madrid, com a tese "El Derecho de huelga em los servicios essenciales de la comunidade". Catedrático da Universidad de Castilla-La Mancha Professor de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social), Diretor do Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social (CELDS), Instituto Universitário da UCLM e da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la UCLM. Pertence a Conselhos Editoriais de numerosas revistas, europeias e latino-americanas. Autor de livros, artigos e capítulos de livros.