Notícias

11/03/2022 - Lei 14.311/2022

NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE O RETORNO DA EMPREGADA GRÁVIDA ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS

22/10/2020 - Lançamento da Obra: Introdução às Ações Constitucionais - Editora Juruá

O livro versa sobre determinadas ações judiciais previstas na Constituição Federal, como: Reclamação, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Mandado de Injunção e Ação Popular.

16/07/2020 - Participação do Sócio, Dr. Manuel Neto, na Band

Participação acerca dos direitos trabalhistas em época de Covid-19.

09/06/2020 - Sócio dá entrevista acerca da COVID-19

Entrevista à TV Bandeirantes explica questões trabalhistas importantes em tempos de COVID-19.

10/02/2020 - Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento

Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo.

08/10/2019 - BLOQUEIO VIA BACEN JUD DE MÚLTIPLAS CONTAS DO EXECUTADO: INVOLUÇÃO DA EVOLUÇÃO?

Em março de 2002, foi firmado o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o TST e o Banco Central do Brasil, para uniformizar o procedimento de bloqueio de numerários do Executado. Diversas alterações e atualizações já se realizaram, desde então. Não se nega que esse bloqueio on line de numerário do Executado tenha permitido notável evolução quanto à efetividade do cumprimento de decisões judiciais. O que se pretende ponderar, sem nos afastarmos dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, é que esse bloqueio seja realizado, efetivamente, até o limite da importância devida, e não existam escusas, as mais diversas, para que o bloqueio exceda de tal limite.

16/09/2019 - Professor Manoel Antonio Teixeira Filho analisa no TRT-PR pontos controvertidos da nova CLT

O palestrante Manoel Antonio Teixeira Filho, juiz aposentado do TRT-PR, atua na advocacia e é professor do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito de Curitiba. O jurista Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale; do Instituto dos Advogados do Paraná; da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Manoel Antonio Teixeira Filho é autor de mais de duas dezenas de livros sobre Processo do Trabalho, de Coleção de opúsculos sobre Processo do Trabalho, de Curso Completo sobre Processo do Trabalho e de Coleção de Cadernos sobre Processo Civil, além de diversos artigos publicados em revistas especializadas.

19/06/2019 - Sócios prestigiam o 59.º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho

Os sócios Manoel Antonio Teixeira Filho e Manuel Antonio Teixeira Neto participaram, ativamente, da 59.ª edição desse prestigiado evento, promovido pela renomada Editora LTR, em São Paulo/SP.

19/06/2018 - Sócios participam do 58.° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho

Dois sócios, os Drs. Manoel Antonio Teixeira Filho e João Luís Vieira Teixeira, farão relevantes exposições nesse prestigiado evento promovido pela Editora, LTr, em São Paulo/SP, nessa 58.ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.

05/09/2017 - Professor Manoel A. Teixeira Filho lança nova obra!

Acaba de ser lançada a Obra \" O Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista\", pela Editora LTR.

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